A Câmara dos EUA deve votar nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode levar a uma proibição nacional contra o TikTok, um grande desafio para um dos aplicativos de mídia social mais populares do mundo, o que ocorre quando o ex-presidente Donald Trump sinalizou oposição a uma proibição.

O projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma de mídia social – usada por cerca de 170 milhões de americanos – seja desmembrada de sua empresa-mãe ligada à China, a ByteDance.

Os parlamentares que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês pode usar suas leis de inteligência contra o ByteDance, forçando-o a entregar os dados dos usuários de aplicativos dos EUA.

A medida chega para votação em um processo acelerado que requer uma maioria de dois terços para aprovação, o que significa que é provável que passe com amplo apoio bipartidário. Ainda não está claro qual será o destino da legislação no Senado.

O TikTok se opõe e chama a legislação de um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão dos seus usuários. A plataforma lançou uma campanha dentro do aplicativo, pedindo que usuários convoquem representantes em Washington para se opor ao projeto de lei. Vários escritórios do Congresso disseram que foram inundados com ligações telefônicas.

A conta daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Se isso não acontecer no prazo determinado, torna-se ilegal para os operadores de lojas de aplicativos, como a Apple e o Google, disponibilizá-lo para download.

Em uma rara demonstração de bipartidarismo, a medida avançou por unanimidade no poderoso Comitê de Energia e Comércio da Câmara, e o presidente Joe Biden disse que assinaria o projeto de lei se chegasse à sua mesa.

A votação pode colocar alguns republicanos em uma posição desconfortável, no entanto, já que Trump afastou a possibilidade de uma proibição nos últimos dias, embora o partido Republicano da Câmara tenha avançado com a votação, apesar da posição de Trump.

Trump rejeita potencial proibição do TikTok

Quando Trump foi presidente, ele apoiou pedidos para banir o aplicativo, mas parece ter se afastado dessa postura, embora sua retórica tenha enviado mensagens aparentemente confusas.

Em um post na Truth Social na semana passada, Trump expressou oposição a uma proibição, argumentando que se o TikTok estivesse fora de cena, o Facebook se beneficiaria. Trump atacou o Facebook e o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmando que a rede é uma “inimiga do povo.”

Em uma entrevista de segunda-feira (11) à CNBC, Trump disse que foi difícil decidir se os EUA deveriam mesmo proibir o TikTok. Ele argumentou que se livrar da plataforma beneficiaria o Facebook. “O Facebook tem sido muito ruim para o nosso país”, disse o ex-presidente.

Trump disse que acha que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional para os EUA, mas disse: “Você tem esse problema com o Facebook e muitas outras empresas também” e “Há muitas pessoas no TikTok que adoram.”

“Há, você sabe, muita coisa boa, e há muita coisa ruim com o TikTok”, disse Trump.

Legisladores de ambos os partidos que apoiam o projeto argumentaram que não é uma proibição.

Em comentários recentes a repórteres, o representante republicano de Wisconsin, Mike Gallagher, que preside um comitê da Câmara na China, rejeitou as caracterizações do projeto de lei como uma proibição do TikTok.

“Não é uma proibição”, disse ele. “Coloca a escolha diretamente nas mãos do TikTok para cortar seu relacionamento com o Partido Comunista Chinês. Enquanto a ByteDance não for mais proprietária da empresa, o TikTok pode continuar a sobreviver. … a estrutura básica de propriedade tem que mudar.”

O TikTok rejeitou as reivindicações dos legisladores de que a legislação forneceria opções para o aplicativo.

“Esta legislação tem um resultado predeterminado: uma proibição total do TikTok nos Estados Unidos”, escreveu a empresa em um post no X. “O governo está tentando tirar 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas uma audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o país.”

O CEO da TikTok, Shou Chew, tentou agendar reuniões de última hora com membros do Congresso. A empresa também enviou cartas a vários parlamentares da Câmara na segunda-feira (11) acusando-os de descaracterizar a campanha do TikTok, dizendo que é “ofensivo” para os parlamentares descartar as opiniões dos eleitores que sobrecarregam os escritórios do Congresso com telefonemas.

O líder da maioria do Senado, Chuck Schumer, não se comprometeria a realizar uma votação sobre o projeto de lei TikTok da Câmara, ressaltando a incerteza sobre o que acontecerá se a Câmara aprovar o projeto como esperado.

“Vamos ver o que a Câmara faz”, disse ele. “Vou ter que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam suas opiniões.”