O Ministério Público Eleitoral (MPE) está defendendo a cassação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do vice
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está defendendo a cassação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do vice
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está defendendo a cassação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do vice-prefeito José Roberto Stopa (PV), por suposta compra de votos durante a eleição municipal de 2020. Essa posição do MPE foi apresentada em uma ação movida pela coligação do adversário de Emanuel na eleição, Abílio Brunini (PL). O parecer do MPE foi anexado a uma representação eleitoral que acusa os candidatos de captação ilícita de sufrágio. O documento foi protocolado na Justiça Eleitoral pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva no domingo, dia 9. No entanto, a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, ainda não analisou o pedido. A solicitação do promotor surgiu após a apreensão e perícia do celular de Elaine Cristina Leite de Queiroz, ex-servidora de Cuiabá. Segundo os autos, Elaine Cristina e outras duas mulheres foram detidas pela Polícia Militar no dia 29 de novembro, durante o segundo turno das eleições municipais, sob suspeita de estarem comprando votos em frente a uma escola da capital. No carro de Elaine foram encontrados papéis contendo "fichas de cadastro de eleitores", preenchidas com informações como endereço, telefone, número do título de eleitor, zona eleitoral e seção de votação. Os nomes de Emanuel e do vereador Chico 2000 (PL), que hoje é presidente da Câmara Municipal, estavam entre os nomes registrados nos papéis. Além disso, foram encontradas notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50, totalizando R$ 538 em cédulas miúdas, o que levantou suspeitas por parte dos policiais. Na época da prisão, Elaine afirmou que o dinheiro era proveniente de um auxílio do Governo Federal. Após a apreensão do celular de Elaine e a quebra de sigilo bancário, o MPE constatou que o auxílio governamental foi recebido vários dias antes da data da votação, no valor de apenas R$ 164. "Além disso, nenhum saque foi registrado nos extratos bancários, mesmo após analisar as contas de todas as pessoas detidas na ocasião", afirma o MPE Eleitoral. Com base nisso, o promotor eleitoral "inferiu" que o montante de R$ 538 não pertencia às três mulheres, mas sim aos então candidatos. "A partir das provas existentes neste processo, esta Promotoria de Justiça está convencida de que o valor apreendido pela polícia tinha como objetivo aliciar eleitores ilegalmente em benefício dos candidatos representados", diz trecho do documento. O pedido feito pelo promotor requer que a Justiça Eleitoral aplique as sanções previstas no artigo 41-A da Lei 9.504/97, que trata das eleições. Esse trecho da legislação estabelece multa de mil a cinquenta mil Ufir, além da cassação do registro ou diploma. Em 29 de novembro, Emanuel foi reeleito prefeito de Cuiabá.