O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal e pediu novamente a suspensão imediata das obras de retaludamento nas rochas do Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (4) em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).
Em outubro, o MPF e o MP-MT já havia pedido essa suspensão, alegando que o licenciamento ambiental da obra possui irregularidades e danos irreversíveis à paisagem local. No entanto, no dia 14 de novembro, a Justiça negou.
De acordo com o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, paralisar as obras colocaria em risco a população que utiliza a rodovia. Além disso, ele apontou que haverá perda de dinheiro público, considerando o alto custo financeiro para refazer a cobertura vegetal já retirada. Agora, o novo pedido deve ser analisado.
O MPF ressaltou que há riscos de deslizamentos durante e depois da conclusão das obras. No mérito da ação, foi solicitada a anulação da Licença Ambiental concedida, alvo de debates envolvendo o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outras instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental.
Região do Portão do Inferno, na estrada para Chapada dos Guimarães. — Foto: Sinfra-MT/Reprodução
Em março deste ano, o governo anunciou uma obra de retaludamento – uma espécie de cortes – no paredão do Portão do Inferno. O contrato de R$ 29,5 milhões foi firmado com a empresa Lotufo Engenharia e Construção, que ficou responsável pelo projeto.
A obra começou no fim de agosto e o prazo previsto para entrega da obra era de até 120 dias, no entanto, esse impasse na Justiça pode paralisar e atrasar o andamento dos trabalhos na região.
