A Rússia identificará propriedades dos EUA, incluindo títulos, que poderiam ser usadas como compensação por perdas sofridas como resultado de qualquer apreensão de ativos russos congelados nos Estados Unidos.

Essa resposta foi determinada em um decreto assinado pelo presidente Vladimir Putin, nesta quinta feira (23).

Os negociadores do G7 têm discutido há semanas a melhor forma de explorar cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos, que foram congeladas pouco depois de Moscou ter invadido a Ucrânia em fevereiro de 2022.

A capacidade da Rússia de aplicar retaliações iguais se os líderes ocidentais confiscarem os seus ativos congelados foi corroída pela diminuição do investimento estrangeiro.

Mas em vez disso, o governo Putin poderá ir atrás do dinheiro dos investidores privados, disseram autoridades e economistas à Reuters este mês.

O decreto desta quinta-feira afirma que uma entidade russa pode pedir a um tribunal russo que determine se os seus bens foram apreendidos injustificadamente e pedir uma indenização.

O tribunal ordenaria então que a compensação fosse transferida sob a forma de ativos dos EUA ou de propriedades na Rússia a partir de uma lista que seria elaborada pela comissão governamental da Rússia sobre vendas de ativos estrangeiros.

O decreto listou títulos, imóveis, bens e direitos de propriedade entre os ativos de propriedade dos EUA potencialmente passíveis de apreensão.

O ex-presidente Dmitry Medvedev reconheceu no mês passado que a Rússia detém uma quantidade insignificante de propriedade estatal americana e que qualquer resposta da Rússia seria assimétrica, concentrando-se então nos bens privados.

Os ativos de muitos investidores estrangeiros, incluindo indivíduos e grandes fundos de investimento dos EUA, são mantidos em contas especiais do tipo “C” que a Rússia introduziu pouco depois de enviar o seu Exército para a Ucrânia e de ser atingida por uma série de sanções ocidentais em fevereiro de 2022.

O dinheiro nessas contas não pode ser transferido para fora da Rússia sem a permissão das autoridades russas.

Washington aprovou legislação que permite ao governo do presidente Joe Biden confiscar ativos russos detidos em bancos americanos e transferi-los para a Ucrânia, algo que a Rússia tem repetidamente chamado de ilegal.