Uma mulher dorme com uma faca debaixo do travesseiro, na esperança de poder se proteger contra homens armados que possam invadir sua casa à noite. Outra foi violada “repetidamente durante dias” juntamente com as suas quatro filhas, enquanto o marido e os filhos foram forçados a assistir. Outra foi expulsa de casa e separada dos filhos depois que o marido descobriu que ela havia engravidado ao ser estuprada.

Estes estão entre os relatos horríveis de violência sexual cometida contra mulheres e meninas no Sudão pelas partes beligerantes do país da África Oriental – particularmente as Forças Paramilitares de Apoio Rápido (RSF) – na capital Cartum desde o início dos combates no ano passado, conforme detalhado num importante relatório da Human Rights Watch (HRW).

Desde que a guerra civil eclodiu em abril de 2023 entre as Forças Armadas Sudanesas (SAF) e os rebeldes da RSF, áreas da cidade foram reduzidas a escombros, uma vez que as SAF bombardearam bairros civis para tentar desalojar a RSF das suas posições entrincheiradas. O conflito também se espalhou para outras partes do país, incluindo a região ocidental de Darfur.

As Nações Unidas descreveram a situação no Sudão como “um dos piores desastres humanitários da memória recente”, com mais de 6 milhões de sudaneses deslocados internamente, 1,5 milhão à procura de segurança no estrangeiro e quase 26 milhões de pessoas – mais de metade da população – em risco de fome.

Durante 15 meses de conflito, mulheres e meninas na capital foram sujeitas a atos generalizados de violação, incluindo violação coletiva, bem como a casamentos forçados e escravidão sexual, de acordo com o relatório de 88 páginas da HRW, intitulado “Cartum não é segura para as mulheres”, lançado nesta segunda-feira (29).

“As Forças de Apoio Rápido violaram, violaram em grupo e forçaram ao casamento inúmeras mulheres e crianças em áreas residenciais na capital do Sudão”, disse Laetitia Bader, vice-diretora para África da HRW.

“O grupo armado aterrorizou mulheres e meninas e ambas as partes em conflito impediram-nas de obter ajuda e serviços de apoio, agravando os danos que enfrentam e fazendo com que elas sintam que nenhum lugar é seguro”, acrescentou.

Devido à dificuldade de acesso a Cartum e de falar diretamente com os sobreviventes, a HRW entrevistou 42 prestadores de cuidados de saúde, assistentes sociais e outros profissionais de resposta entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024. Destes, 18 prestaram cuidados diretos a um total de 262 sobreviventes de violência sexual, dos 9 aos 60 anos.

Um psiquiatra, que apoiou mais de 40 vítimas de violação entre abril e novembro do ano passado, recordou uma sobrevivente que tinha sido violada e depois descobriu que estava grávida de três meses.

“Ela estava claramente traumatizada e tremendo – com medo de como sua família reagiria. Ela me disse: ‘Se descobrirem a minha situação, vão me matar’”, disse o psiquiatra no relatório da HRW.

Outro médico contou a provação de uma mulher que disse ter sido violada por vários combatentes da RSF.

“Quando a mulher descobriu que estava grávida, o marido a expulsou e levou embora os filhos. Ela foi deixada nas ruas”, disse o médico.

A mulher procurou a clínica em busca de um aborto, mas o diretor do hospital não concordou com o procedimento, lembrou o médico. Outro hospital não pôde realizar a interrupção porque não possuía obstetra.

“Depois que a gravidez ultrapassou os quatro meses, tivemos que oferecer apoio psicológico para que ela aceitasse a condição. Era a única opção que tínhamos”, acrescentou o médico.

O relatório afirma que “as cicatrizes físicas, emocionais, sociais e psicossociais deixadas nos sobreviventes são imensas”. Os profissionais de saúde recordaram ter tratado sobreviventes com “lesões debilitantes que sofreram devido à violência das violações coletivas, incluindo hemorragias vaginais, nódoas e outros traumas físicos”. Em pelo menos quatro casos, essas lesões foram fatais.

Acusações de crimes de guerra

Embora o relatório detalhasse principalmente a violência cometida pelas forças das RSF, o documento também diz que alguns sobreviventes tinham medo de denunciar incidentes envolvendo soldados das SAF, porque temiam que as autoridades rejeitassem as suas alegações.

A entidade criticou ambos os lados por impedirem uma resposta abrangente à violência de gênero. A HRW disse que as SAF restringiram deliberadamente os fornecimentos humanitários e impuseram um bloqueio de fato à entrada de remédios nas partes de Cartum controladas pela RSF desde o final do ano passado.

A RSF também saqueou material médico, segundo o relatório, e alguns combatentes “ocasionalmente perpetraram atos de violência sexual” contra prestadores de cuidados de saúde. Um profissional de saúde lembrou-se de ter sido orientado a não denunciar casos de violência sexual à ONU.

“Eu posso te matar aqui mesmo agora se você quiser, você deve ter cuidado e parar de enviar relatórios”, teria dito o combatente.

Os autores do relatório afirmaram que os casos documentados de violência sexual, casamento forçado e ataques deliberados a instalações e prestadores de cuidados de saúde constituem “uma violação grave do direito humanitário internacional”, bem como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Apesar da gravidade do sofrimento, a HRW disse que houve “pouca resposta significativa a nível regional ou internacional”. Apelou a ambos os lados para que cessassem imediatamente os ataques às instalações de saúde e aos trabalhadores e que permitissem a entrada de ajuda nas zonas de conflito.

O relatório acrescenta que o Conselho de Segurança da ONU deve apelar às partes em conflito para que ponham fim à violência sexual e imponham sanções específicas contra os comandantes e perpetradores responsáveis ​​pelas atrocidades.