Os embaixadores da União Europeia concordaram com uma lei para usar os lucros inesperados gerados pelos ativos do banco central russo congelados no bloco para a defesa da Ucrânia, disse a Bélgica em um post no X nesta quarta-feira (8).

Os ministros europeus ainda precisam aprovar o texto que prevê que 90% dos rendimentos serão destinados a um fundo administrado pela UE para ajuda militar à Ucrânia, com os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas, disseram quatro fontes diplomáticas da UE.

O Grupo dos Sete (G7) congelou cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos logo após a invasão da Ucrânia por Moscou em 2022. Desde então, a UE e outros países do G7 têm debatido como e se devem utilizar os fundos para ajudar a Ucrânia.

“O dinheiro servirá para apoiar… a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa”, disse a Bélgica, que detém a presidência da UE até ao final de junho, na publicação no X.

Os Estados Unidos propuseram repetidamente a apreensão da totalidade dos ativos, mas a Europa recusou a ideia, alegando riscos para o euro e enormes repercussões jurídicas. Mais recentemente, Washington pressionou pela utilização dos ativos como garantia para conceder empréstimos à Ucrânia.

No final de abril, as autoridades russas ameaçaram o Ocidente com uma resposta “severa” e desafios legais “intermináveis” se os ativos fossem usados.

“Não poderia haver símbolo mais forte e maior uso para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”, postou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X.

No início deste ano, os líderes da UE concordaram em reservar os lucros inesperados para a Ucrânia, estimando que a medida arrecadará entre 15 bilhões e 20 bilhões de euros (37,63 bilhões de dólares) até 2027. Isso inclui cerca de 3 bilhões de euros  este ano, dos quais o primeiro bilhão poderá ser desembolsado ​​já em julho, disse von der Leyen anteriormente.

Os ativos têm ganhado um interesse excepcional porque estão congelados, resultando nos chamados lucros inesperados.

A casa de liquidação de títulos da Bélgica, Euroclear, gere a maior parte dos ativos imobilizados na UE. Três das fontes, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a taxa de administração do Euroclear foi reduzida de 3% para 0,3%, para liberar mais dinheiro para a Ucrânia.

Um porta-voz da Euroclear não quis comentar sobre o acordo e a redução da taxa de administração.

No final do primeiro trimestre de 2024, o balanço do Euroclear Bank totalizava 199 bilhões de euros, dos quais 159 bilhões de euros relacionados com ativos russos, afirmou nos seus resultados do primeiro trimestre.

A Bélgica está cobrando separadamente impostos do Euroclear – impulsionados pelos ativos – que são reservados para a Ucrânia. Para o ano fiscal de 2024, a Bélgica espera receber 1,7 bilhões de euros, sendo a maior parte já atribuída às forças armadas da Ucrânia.

A Euroclear disse que obteve 1,6 bilhões de euros em juros dos ativos no primeiro trimestre, dos quais quase 400 milhões de euros foram impostos para a Bélgica.