A Advocacia-Geral da União (AGU) aceitou, nessa quinta-feira (14), a denúncia feita pela Prefeitura de Cuiabá, no dia 10 de agosto, contra as empresas do Grupo Engevix, que supostamente fraudaram a licitação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. No período da denúncia, o engenheiro responsável pela implementação do modal, Gustavo Garoli, foi demitido.
Garoli confirmou o afastamento, mas informou que não tem relação com a denúncia que agora tramita na AGU.
Em março de 2022, o ‘Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda’ foi declarada como o consórcio vencedor da licitatação para as obras, com lance final de R$ 468 milhões. Conforme a denúncia, durante o processo, houve a participação de outros dois consórcios, mas os supostos concorrentes faziam parte do mesmo grupo econômico.
O primeiro, denominado "Consórcio Mobilidade MT", era composto pelas empresas Paulitec Construções Ltda e Trail Infraestrutura Ltda, enquanto o segundo, chamado "Consórcio Construtor BRT Cuiabá", era composto pelas empresas Nova Engevix, Heleno & Fonseca Construtécnica SA e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda.
O grupo tem conexão com o Consórcio ‘Mobilidade MT’ e, juntos, instituíram o "Consórcio PN Príncipe", responsável pelas obras do Portal do Príncipe, realizadas no Espírito Santo, e o Consórcio Igarapé Lajedo, responsável pelas obras no Município de Parauapebas (PA).
A reportagem entrou em contato com as empresas do consórcio e com o governo do estado, responsável pela contratação, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
No início de agosto, o engenheiro responsável pelas obras, foi desligado da Nova Engevix e do Consórcio que está a frente da obra. A prefeitura informou, por meio da denúncia, que o engenheiro foi gerente e representante da empresa Paulitec Construções de setembro de 2017 a maio de 2022, e ocupava o cargo de gerente de obras na Nova Engevix.
Além disso, o município apontou uma complexa rede de influência entre autoridades estaduais do Mato Grosso, empresas pertencentes a familiares e conexões com as empresas vencedoras da licitação para o BRT de Cuiabá.
A AGU disse que a situação deve ser examinada com cautela, pois existe a possibilidade de motivações políticas, além das informações relevantes para o caso. O órgão também solicitou à prefeitura mais provas sobre o uso de recursos federais no processo licitatório do Regime Diferenciado de Contratação. O Grupo Engevix tem um prazo para responder às alegações da Prefeitura de Cuiabá.