O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) implantou um sistema de inteligência artificial para aumentar a segurança, transparência e celeridade nos processos e procedimentos do emplacamento de veículos e vistoria veicular realizados em Mato Grosso pelas empresas credenciadas ao órgão. 

De abril a novembro deste ano, foram realizadas 95.601 vistorias veiculares no Estado já de forma eletrônica e 293.173 veículos foram emplacados no padrão Mercosul passando pelo sistema de inteligência artificial, no período de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023.

O serviço de vistoria pelas empresas credenciadas é iniciado com a validação facial, em tempo real, do vistoriador e do condutor do veículo a ser vistoriado. É feita a leitura eletrônica da placa do veículo, do OCR (Reconhecimento de Caractere Óptico) do chassi e do número do motor. O sistema permite ao Detran o georeferenciamento para identificação em tempo real do horário e local onde está sendo realizada a vistoria pelas empresas.

O sistema inibe adulteração e clonagem, através dos mecanismos de segurança, sendo realizada a verificação eletrônica da regularidade do chassi conforme os padrões internacionais, motor, marca, modelo e cor.

Conforme o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, o Detran-MT foi o primeiro no País a exigir a inteligência artificial nos sistemas de vistoria. “São etapas e requisitos de segurança importantes que reduzem a chance de fraudes e erros, tornando o serviço de vistoria mais seguro e transparente”, destacou.  

Os laudos de vistoria de veicular são utilizados em várias modalidades de processos de veículos tais como para transferência de propriedade, mudança de característica, troca de placa, dentre outros, abarcando cerca de 80% dos processos realizados pelo Detran-MT.

Atualmente, 77 empresas de vistoria veicular estão credenciadas junto ao órgão de trânsito.

Emplacamento

Quanto à segurança no ciclo de estampagem da placa Mercosul, no final de 2022 o Detran-MT regulamentou o sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular em Mato Grosso, que já é utilizado pelas 125 empresas estampadoras de placa credenciadas junto ao órgão.

A regulamentação foi criada com base no artigo 8º, III da resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu como responsabilidade do Detran a fiscalização das atividades dos estampadores de placa nos veículos automotores, bem como no artigo 22 da Lei Federal nº 9.503, que estabelece como competência do órgão estadual o emplacamento dos veículos.

Com o sistema informatizado, o Detran consegue rastrear as Placas de Identificação Veicular - PIV, identificar o estampador, o veículo estampado, o proprietário do veículo, o local do emplacamento e o cumprimento das obrigações fiscais, como a emissão da Nota Fiscal, garantindo, assim, maior segurança na fiscalização do serviço de emplacamento no Estado. 

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou que a modernização tecnológica para promover a segurança nos procedimentos de veículos é mais um dos avanços conquistados na atual gestão na entrega de serviços cada vez melhores ao cidadão mato-grossense.

“Desde 2019 estamos fortalecendo os processos utilizando de recursos tecnológicos para melhor atender a população. Iniciamos na formação de condutores, com a implantação do sistema de telemetria em todos os veículos das autoescolas bem como o monitoramento das aulas teóricas e práticas, através da biometria e reconhecimento facial. E agora implementamos essa tecnologia a fim de garantir mais segurança nas vistorias veiculares e estampagem de placas no Estado", ressaltou Vasconcelos.

O presidente lembrou ainda que, atualmente, o Detran de Mato Grosso já é referência para os demais Detrans no Brasil em diversos procedimentos de Veículos e Habilitação, devido ao aprimoramento constante em segurança e tecnologia, com índice de inovação e segurança do sistema de trabalho e de qualidade e eficiência ao cidadão.

“Nos últimos dois meses já recebemos a visita dos gestores dos Detrans do Espírito Santo, Santa Catarina, Brasília, que conheceram o sistema e tiveram oportunidade de acompanhar o funcionamento do sistema na prática, junto às empresas credenciadas de vistoria e estampagem de placas”, disse. 

Serviço

Tanto o serviço de vistoria veicular quanto o de emplacamento o cidadão pode iniciar a abertura do processo pelo aplicativo MT Cidadão. Depois, a vistoria e o emplacamento devem ser realizados de forma presencial, em alguma unidade do Detran ou nas empresas credenciadas.