A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou recentemente novas diretrizes para a comercialização de canetas emagrecedoras, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Monjaro. Esses medicamentos, que são classificados como tarja vermelha, agora só poderão ser adquiridos mediante a apresentação de uma receita médica. A receita deverá ser emitida em duas vias, sendo que uma delas ficará retida na farmácia. Além disso, a validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. Essa decisão tem como objetivo restringir o uso inadequado desses medicamentos e promover uma prescrição consciente, baseada em critérios clínicos e científicos.
A implementação dessas novas regras foi motivada por preocupações levantadas pelo Conselho Federal de Medicina, que destacou a necessidade de um controle mais rigoroso na indicação dessas drogas. Daniel Pereira, diretor da Anvisa, esclareceu que a proposta não interfere no exercício profissional dos médicos, mas busca garantir que o uso dos medicamentos ocorra sob supervisão, minimizando os riscos de eventos adversos. A Anvisa enfatiza a importância de proteger a população do uso indiscriminado desses emagrecedores, que foram desenvolvidos originalmente para o tratamento de diabetes, mas que são frequentemente utilizados para fins de emagrecimento.
Durante uma reunião da Anvisa, Thamires Cappelo, pesquisadora do Centro de Pesquisa de Direito Sanitário da USP, apresentou dados alarmantes: 45% das compras desses medicamentos são realizadas sem prescrição médica, e 56% dos usuários os utilizam para emagrecimento, sem qualquer relação com diabetes. Destes, 37% possuem um Índice de Massa Corporal (IMC) normal, o que indica um desvio de finalidade. Rômison Rodrigues Mota, diretor-presidente substituto da Anvisa, alertou sobre os riscos do uso estético desses medicamentos, que são amplificados pela desinformação nas redes sociais. A endocrinologista Priscila Martins reforçou a necessidade de acompanhamento médico no tratamento da obesidade, uma doença multifatorial.
A atualização da norma será publicada em breve no Diário Oficial, e a nova regra entrará em vigor 60 dias após a publicação. Essa medida visa garantir que o uso de canetas emagrecedoras seja feito de maneira segura e responsável, protegendo a saúde da população e assegurando que esses medicamentos sejam utilizados para os fins para os quais foram originalmente desenvolvidos.
