Na denúncia que culminou no afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o Ministério Público Estadual (MPMT) apontou que a fraude envolvendo a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) e a "compra" do medicamento Midazolam, um importante sedativo usado naintubação de pacientes com covid-19, resultou na morte de inúmeras pessoas. As vítimas acordavam durante a intubação e logo morriam.
Conforme o MP, os diretores da ECSP, Célio Rodrigues e Eduardo Pereira Vasconcelos autorizaram pagamentos à "empresa fantasma" Remocenter Serviços Médicos, com dispensa de licitação, porém o sedativo nunca foi entregue.
"Mesmo após o pagamento, os medicamentos adquiridos, sequer entraram para o estoque da ECSP no ano de 2021", destacou o promotor Carlos Roberto Zarour. “Importante relembrar que a Operação Hypnos apurou compras fictícias do medicamento Midazolam, forte sedativo destinado a manter sedados pacientes intubados com covid 19, pela empresa Remocenter, o que resultou na morte de inúmeras pessoas que acordaram durante a intubação por falta de tal medicação (comprada e não fornecida) ou sofrimento inimaginável daqueles que permaneceram intubados sem a sedação”, completou.
O esquema da compra fictícia foi descoberto durante investigações da Operação Hypnos, deflagrada em março e dezembro de 2023, em duas fases. Ainda segundo as investigações, a empresa utilizava “laranjas” para operar, sendo estes Mônica Cristina Miranda dos Santos, Maurício Miranda de Mello e João Bosco da Silva, todos próximos do prefeito.
Em trechos da denúncia, o MP destaca a relação entre Emanuel e João Bosco da Silva, compadre de João Arcanjo Ribeiro.
"Dados extraídos do citado aparelho telefônico que houve outras conversas trocadas entre João Bosco e Emanuel Pinheiro demonstrando a liberdade que aquele tinha em agendar frequentes visitas políticas entre empresários e secretários municipais com o aval do Prefeito".
Retorno ao cargo
Emanuel foi afastado na segunda-feira (4), por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entretanto, a medida foi derrubada, na noite dessa quinta-feira (07), por decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de poder retornar ao cargo, a decisão também suspende o inquérito que investiga as denúncias do MP.