O promotor de Justiça Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, abriu um inquérito para investigar a vereadora de Cuiabá Edna Sampaio (PT) por suposta apropriação indébita de Verba Indenizatória (VI).
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado (MPE) afirmou que o promotor converteu a notícia de fato, aberta em maio desse ano, em um inquérito civil para “buscar assegurar um prazo maior para a conclusão da investigação”.
A nota ainda diz que o promotor apontou que será “necessária a requisição de mais diligências para elucidação dos fatos”.
Por conta da acusação de apropriação indébita, Edna responde a um processo de quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética da Câmara Municipal.
O processo que já havia sido concluído e indicado para a cassação do cargo da vereadora. No então, foi paralisado após uma decisão judicial.
Na semana passada, juiz Agamenon Alcântara, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, mandou retomar o caso, mas desta vez ouvindo as testemunhas indicadas por Edna. A comissão deverá elaborar um novo relatório.
Os parlamentares terão sete dias - a contar do recebimento da notificação da decisão - para fechar o relatório.
Apropriação indébita
A petista foi denunciada por receber de forma supostamente irregular R$ 20 mil de VI em transferências feitas no ano passado por sua então chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira.
Em oitiva na Comissão de Ética, Laura confirmou que passava mensalmente a VI para uma conta pessoal de Edna. Segundo ela, o marido da vereadora, William Sampaio, era quem solicitava a transferência.
Edna se defende dizendo que a legislação não proíbe os vereadores de passarem a verba para uma conta pessoal e a administrarem por conta própria.
